Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

TRF nega habeas corpus a hacker

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

STJ nega habeas-corpus a advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, em votação unânime, pedido de habeas-corpus em favor da advogada Teresinha Medeiros de Souza.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].

Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel

A decisão é da Primeira Turma

MPF/MT: propostas visam melhorar repressão ao crime de trabalho escravo

MPF participou de seminário sobre trabalho escravo realizado pelo MPT, em que foram apresentadas as propostas para erradicar o crime

Habeas corpus. Concussão. Corrupção passiva.

Prisão preventiva. Necessidade. Excesso de prazo. Ordem denegada.

Tráfico de entorpecentes. Execução penal. Pedido de progressão para o regime semi-aberto. Lei n. 11.464/2007.

Contrato. Prestação de Serviços

Cláusula remuneratória por serviços prestados

Sócio diretor, gerente ou representante de pessoa jurídica de direito privado.

Responsabilidade pelos créditos tributários.